Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo